Atuação dos conselhos municipais de alimentação escolar na gestão do programa nacional de alimentação escolar

Author(s): Pipitone Maria Angælica Penatti, Ometto Ana Maria Holland, Silva Marina Vieira da, Sturion Gilma Lucazechi, Furtuoso Maria Cristina Ortiz, Oetterer Marilia
Keywords: alimentação escolar, conselho municipal de alimentação escolar, participação comunitária, programas e polí­ticas de nutrição e alimentação
Journal: Revista de Nutrição
Year: 2003
Full text: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732003000200001
Publisher: Pontifí­cia Universidade Católica de Campinas
Abstract: Este trabalho avaliou a atuação dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar, criados para assessorar e fiscalizar o programa de alimentação escolar. Analisando-se informaçíµes obtidas entre setembro de 1997 e abril de 1998, em 1.378 municí­pios brasileiros, verificou-se que a atribuição principal dos Conselhos æ a fiscalização da aplicação dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (76,90% dos municí­pios), seguida pelo acompanhamento do Programa nas escolas (63,45%), pela participação na elaboração do cardápio (50,41%) e pela assessoria na programação, execução e avaliação do Programa (38,90%). O ajuste de modelos próbites multivariados identificou variáveis relevantes para a participação dos Conselhos em diferentes atribuiçíµes e mostrou que a descentralização do gerenciamento do Programa aumentou a efetividade da atuação dos Conselhos. Contudo, o conjunto dos resultados evidencia a necessidade de uma atuação mais efetiva dos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar como espaço de participação popular e de promoção do Programa Nacional de Alimentação Escolar.